Ambiental e sobre a politica nacional do meio ambiente, e da outras providencias. A lei da politica nacional do meio ambiente lei n 6. Concessao florestal, servidao ambiental, seguro ambiental e outros. Licenciamento ambiental e politica nacional do meio ambiente 200120 17. Referida lei foi recepcionada pela nova ordem constitucional e, desde entao, tem sido o referencial mais importante na protecao do meio ambiente. A competencia dos estados federados em meio ambiente a partir. Politica nacional do meio ambiente direito ambiental. Sobre a politica nacional do meio ambiente e a responsabi. Instrumentos da politica nacional do meio ambiente questoes. Fernando henrique cardoso paulo renato souza jose sarney filho. One of the problems in this system is the institutional fragility of fora destined. Diario oficial da uniao, brasilia, df, 10122003, p. Esta lei, com fundamento nos incisos vi e vii do art.
Politica nacional do meio ambiente anderson luiz teodoro prof. A politica nacional do meio ambiente tem por objetivo a preservacao, melhoria e recuperacao da qualidade ambiental propicia a vida. Dispoe sobre a politica nacional do meio ambiente, seus fins e. Ao instituto brasileiro do meio ambiente e recursos naturais renovaveis ibama, orgao executor do sistema nacional do meio ambiente art.
Sobre a politica nacional do meio ambiente e a responsabilidade civil ambiental, analise as afirmacoes a seguir. E a referencia mais importante na protecao ambiental. Xiv manter atualizado o inventario e o registro dos bens vinculados a. I manter a fiscalizacao permanente dos recursos ambientais, visando a compatibilizacao do desenvolvimento economico com a protecao do meio ambiente e do equilibrio ecologico.
307 553 470 1178 905 1615 1102 1061 1207 252 384 1505 882 650 871 1652 1282 1561 1642 1173 1118 64 237 478 1488 968 487 186 874 1344 1390 928 309